Ministério e prefeitura apoiam partos
sem médico
Município do Rio mantém unidade de saúde só com
parteiras e enfermeiras. Conselho de Enfermagem entra nesta terça-feira com
ação contra resolução do Cremerj
POR CHRISTINA NASCIMENTO
Rio - As mulheres que desejam ter filhos com parteiras, doulas — acompanhantes
de gestantes — ou em casa ganharam apoio de peso na causa. O Ministério da
Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde afirmaram que reconhecem o trabalho
dessas profissionais.
Conforme O DIA publicou nesta segunda-feira, duas
resoluções do Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), inéditas no País,
proibiram essa atuação durante e após o parto. A prefeitura afirmou ainda que
vai manter casa em Realengo, onde nascimentos são feitos com ajuda dessas
profissionais.
O Cremerj também decidiu que o médico que
participar do parto domiciliar será processado disciplinarmente e pode até
perder o direito de exercer a profissão.
Mariana, filha de Ana Maria Braga, contou com duas parteiras e uma doula
para ter Joana em casa em 2011 | Foto: Álbum de família
O Ministério da Saúde afirmou que as resoluções que passaram a valer no
Rio de Janeiro não vão afetar as políticas desenvolvidas pelo governo federal.
A filha da apresentadora Ana Maria Braga, Mariana Maffei, 29 anos, deu à
luz Joana em casa. Hoje ela tem um ano e meio. Para a jovem, a decisão do Cremerj é política e vai na contramão da história, já que
países que são referência em obstetrícia defendem o parto domiciliar.
“As maternidades têm um ambiente hostil muito
grande. Existe uma pressão para a parturiente acabar logo com o trabalho de
parto e o médico ir embora. Tive a ajuda de duas parteiras e uma doula. Foi a
melhor experiência da minha vida. Tenho certeza de que decisão do Cremerj vai
cair”, opinou Mariana.
Atualmente, no Brasil, 98% dos partos são hospitalares. Apesar deste
índice alto, ainda existem em atuação 60 mil parteiras. O Ministério da Saúde
reconhece a categoria e oferece capacitação, desenvolvendo ações para
valorizá-las, apoiá-las, qualificá-las e integrá-las ao trabalho ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Em nota, o órgão elogiou o trabalho das
acompanhantes de gestantes: “A participação da doula é mais um instrumento
humanizador do parto, pois ela acolhe e acompanha as mulheres, dando apoio
emocional e incentivo não só às gestantes, mas também a seus familiares.”
Enfermeiros criticam falta de dados para embasar
decisão
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio (Coren-RJ)
vai ao Ministério Público nesta terça-feira para que seja instaurada ação civil
pública contra o Cremerj. “Eles não têm número para dizer que a maternidade é
mais segura. A iniciativa fere o princípio de liberdade da mulher”, critica o
presidente do Coren, Pedro de Jesus.
A Secretaria Municipal de Saúde não vai alterar a
estrutura da Casa de Parto David Capistrano Filho, em Realengo, onde os
nascimento são feitos com o auxílio de enfermeiras obstétricas, doulas e
parteiras, mesmo após as proibições.
Antes mesmo das duas resoluções, o Cremerj já não
reconhecia esse modelo de unidade de saúde, porque acredita que elas não têm
estrutura adequada para enfrentar parto com complicações.
No mês passado, o Cremerj solicitou ao Conselho
Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) a punição do obstetra Jorge
Francisco Kuhn, que defendeu, em programa de televisão, o direito de mulheres
saudáveis optarem pelo parto domiciliar.
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